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O eleitor é quem manda

Fernanda Silva, especial para o Cidadania

Às vésperas das eleições, o Ministério Público de São Paulo lança campanha de conscientização

Foto Reprodução
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A cartilha usa uma linguagem simples e clara para passar a mensagem de uma campanha sem corrupção

É possível comparar futebol e política? Se dentro do campo, a “regra é clara”, como sugere Arnaldo Cezar Coelho, primeiro árbitro brasileiro a apitar uma final de Copa do Mundo, na hora de buscar um espaço como representante dos brasileiros no governo, o mesmo é – ou deveria ser – válido. Aproveitando  a paixão do brasileiro pela modalidade, além da chegada das eleições no país, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) traçou um paralelo entre as duas pautas. O objetivo é criar um ambiente com  campanhas políticas justas, contando com o apoio da população para verificar as “faltas” cometidas pelos candidatos.

A iniciativa do MPSP coloca o eleitor no papel do juiz, que supervisiona se os jogadores (no caso, os candidatos a presidente da República, senadores, governadores e deputados estaduais e federais) estão fazendo um jogo limpo. Para isso, diversas plataformas foram criadas, usando uma linguagem simples e, ao mesmo tempo, bem-humorada, com conteúdo que expõem o que pode ou não ser feito nessa luta pela vitória e cargos públicos.

“É uma campanha de esclarecimento para a população a respeito das regras eleitorais”, explica o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. “A corrupção eleitoral é uma das piores formas de corrupção. Fazer fraude eleitoral é um atentado à democracia, então, esse tipo de combate é uma defesa do estado democrático”.

Foto Sergio Barzaghi/Gazeta Press
Foto Sergio Barzaghi/Gazeta Press
Smanio acredita que a informação é fundamental para melhores condições de direito de voto

O que pode e o que não pode?

Convidando o público a apitar as eleições, uma cartilha didática explica a importância de “ficar de olho nas propostas e não acreditar em encenações”. Além disso, seis regras básicas, que valem para os candidatos são expostas. A primeira delas convida o público a não aceitar a compra de votos, o que inclui doações e vantagens.

Coube a promotores de justiça criar a cartilha da campanha para ampliar o conhecimento da população sobre as leis. Saindo do juridiquês e encaixando-se na familiar linguagem do futebol, as regras do jogo político tornam-se acessíveis à população e chamam atenção para o certo e errado nas eleições.

“As pessoas têm que saber o que podem e o que não podem de uma maneira simples. Isso facilita o processo e o torna mais legitimo”, defende Gianpaolo Smanio. “O objetivo é que as pessoas prestem atenção e se informem. Muita gente não tem o conhecimento específico, do que é realmente proibido ou não”, destaca o procurador. Segundo ele, uma das infrações mais cometidas durante as campanhas é a colocação de propagandas de forma irregular.

Além de ser proibido comprar votos, os candidatos podem sofrer impedimento com outras atitudes durante a campanha. Dentre os pontos destacados, está o financiamento, que não pode ter dinheiro de origem ilícita – o que inclui caixa dois e dinheiro de entidades beneficentes ou religiosa.

Também leva cartão amarelo quem usar o poder público na campanha, como por exemplo utilizar materiais ou propagandas institucionais. Além disso, é proibido inaugurar obras públicas às vésperas das eleições para se promover.

Em uma fase de transformação tecnológica, as redes sociais empregam importante papel nas campanhas políticas das eleições de 2018. “O lado bom é uma comunicação em uma linguagem que cada um escolhe a sua, divulga e se aproxima das pessoas. Mas tem o lado ruim, que são as notícias falsas, robôs de propagação e uma série de fraudes que são propagadas nessas mídias. Às vezes, nem todo mundo consegue saber o que é verdadeiro e o que é falso”, destaca.


MAIS INFORMAÇÕES
http://www.mpsp.mp.br
https://bit.ly/2Dp9NfQ